DIREITO CONSTITUCIONAL

TRIBUNAIS SUPERIORES DO JUDICIÁRIO

S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores? aeeeeee 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? aeeeeeeee 15!!!

Características do Poder Constituinte Originário

Para memorizar as Características do Poder Constituinte Originário, o macete é lembrar de uma situação em que vc manda alguém sair de sua casa:

"SAIII"

S-soberano
A-autonômo
I-inicial
I-incondicionado
I-ilimitado

LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADIN

1) Três pessoas

a) Presidente
b) Governador*
c) PGR

2) Três mesas

a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado

3)Três instituições

a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los:

PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano

CÁUSULAS PÉTREAS

Ótimo macete para gravar as cláusulas Pétras, que não podem ser objeto de emenda constitucional e caem em todas as provas! (art. 60, §4°, CF):

FODI VOSE

FOrma Federativa de Estado
DIreitos e garantias individuais

VOto direto, secreto, universal e periódico
SEparação dos poderes

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO

Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da união. (art. 22 - CF). Devemos lembrar de CAPACETE DE PM.

C - CIVIL
A - AGRARIO
P - PENAL
A - AERONAUTICA
C - COMERCIAL
E - ELEITORAL
T - TRABALHO

P - PROCESSUAL
M - MARITIMO